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Política de Privacidade

Última atualização: 2 de julho de 2026

A presente Política de Privacidade explica como a TV Track («nós», «nos») trata os seus dados pessoais quando utiliza o nosso sítio Web e a nossa aplicação. Cumprimos o Regulamento (UE) n.º 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD) e a legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados é a TV Track. Para qualquer questão relacionada com esta política ou com os seus dados pessoais, contacte-nos através do endereço contact@tv-track.com.

2. Dados que recolhemos

Podemos recolher: (a) dados da conta — endereço de e-mail, nome de utilizador, palavra-passe com hash, informações do perfil (nome de exibição, biografia, avatar); (b) dados de utilização — séries e filmes que marca, progresso de visualização, classificações, lista de favoritos, interações sociais (seguidores, feed de atividade); (c) dados de subscrição — estado de faturação e identificadores de cliente da Stripe (os dados do cartão de pagamento são processados exclusivamente pela Stripe); (d) dados técnicos — endereço IP, tipo de navegador, informações do dispositivo, cookies e identificadores semelhantes; (e) comunicações — pedidos de apoio e preferências de notificação.

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos os seus dados para: prestar e manter o serviço de acompanhamento; autenticar utilizadores e proteger contas; processar subscrições Premium; enviar notificações do serviço (por exemplo, novos episódios); ativar funcionalidades sociais; melhorar o nosso produto através de análises agregadas; cumprir obrigações legais; e responder aos seus pedidos.

4. Base jurídica (artigo 6.º do RGPD)

O tratamento baseia-se em: execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)) — prestação do serviço que subscreveu; interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f)) — segurança, prevenção de fraudes e melhoria do produto, ponderados em relação aos seus direitos; consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a)) — comunicações de marketing opcionais e cookies não essenciais, cujo consentimento pode revogar a qualquer momento; obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c)) — requisitos fiscais e contabilísticos, quando aplicável.

5. Destinatários e subencarregados do tratamento

Partilhamos dados apenas quando necessário com subcontratantes de confiança, vinculados por acordos de tratamento de dados: Stripe (processamento de pagamentos), Resend (e-mails transacionais), fornecedores de alojamento e bases de dados, TMDB/TheTVDB (pesquisas de metadados de multimédia — não são enviados dados pessoais para além das consultas de pesquisa) e Google (início de sessão OAuth opcional). Não vendemos os seus dados pessoais.

6. Transferências internacionais

Alguns subcontratantes podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nesses casos, asseguramos que existem garantias adequadas, tais como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou uma decisão de adequação.

7. Retenção de dados

Os dados da conta são conservados enquanto a sua conta estiver ativa e são eliminados no prazo de 30 dias após a eliminação da conta, exceto nos casos em que a lei exija um período de conservação mais longo. Os registos de faturação podem ser conservados por um período máximo de 10 anos para efeitos contabilísticos. Os registos do servidor são conservados por um período máximo de 90 dias.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies essenciais para autenticação (tokens de sessão e de atualização) e segurança (proteção contra CSRF). Com o seu consentimento, poderemos utilizar cookies analíticos para compreender como o serviço é utilizado. Pode gerir as preferências de cookies através das definições do seu navegador. A recusa de cookies essenciais poderá impedir a utilização do serviço.

9. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de: aceder aos seus dados; retificar dados inexatos; apagar os seus dados («direito ao esquecimento»); restringir o tratamento; solicitar a portabilidade dos dados; opor-se ao tratamento com base em interesses legítimos; e retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete o tratamento anterior. Para exercer estes direitos, envie um e-mail para contact@tv-track.com. Responderemos no prazo de um mês.

10. Direito de apresentar uma reclamação

Se considerar que os seus direitos em matéria de proteção de dados foram violados, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo local. Em França, trata-se da CNIL (Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés) — www.cnil.fr.

11. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo encriptação durante a transmissão (HTTPS), palavras-passe com hash (Argon2), controlos de acesso e revisões regulares de segurança. Nenhum método de transmissão pela Internet é 100% seguro.

12. Menores de idade

O TV Track não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos, de forma deliberada, dados pessoais de menores. Se considerar que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para que possamos eliminá-los.

13. Alterações à presente política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Iremos notificá-lo sobre alterações significativas por e-mail ou através de um aviso no serviço. A data «Última atualização», na parte superior, indica a revisão mais recente.

14. Contacto

Para questões relacionadas com a privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através do endereço contact@tv-track.com.